Política de Privacidade

Última atualização: 26/03/2026

1. Introdução

A Cátedra da Persecução Penal (CPP) está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Informações que Coletamos

Coletamos as seguintes informações:

  • Dados de Cadastro: Nome completo, e-mail e senha criptografada.
  • Dados de Navegação: Páginas visitadas, tempo de acesso e preferências.
  • Dados de Uso: Interações com conteúdos e funcionalidades da plataforma.

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

  • Gerenciar sua conta e fornecer acesso aos conteúdos da plataforma
  • Personalizar sua experiência de navegação
  • Enviar comunicações sobre atualizações, eventos e novos conteúdos
  • Melhorar nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades
  • Garantir a segurança e prevenir fraudes

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas quando:

  • Exigido por lei ou ordem judicial
  • Necessário para proteger nossos direitos legais
  • Com seu consentimento expresso

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui:

  • Criptografia de senhas
  • Conexões seguras (HTTPS)
  • Controles de acesso rigorosos
  • Monitoramento regular de segurança

6. Seus Direitos

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a exclusão de seus dados
  • Revogar consentimento para tratamento de dados
  • Solicitar portabilidade de dados

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

8. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

9. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através dos nossos canais oficiais.